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MPDFT e Senacon apuram alta de diárias para posse no DF

Detalhe do Setor Hoteleiro Norte, área central da cidade de Brasília/Arquivo

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A polêmica ganhou projeção após relatos apontarem diárias que ultrapassam R$ 4 mil e chegam a superar R$ 10 mil.

Por Misto Brasil

A escalada nos valores das diárias cobradas pela rede hoteleira e por plataformas digitais em Brasília para o período da posse do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2027, entrou na mira dos órgãos de fiscalização.

Nesta quinta-feira (19), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), reuniu-se com representantes da plataforma Booking.com para cobrar transparência e equilíbrio na oferta de acomodações na capital federal.

A polêmica ganhou projeção nacional após relatos de consumidores e caravanas apontarem diárias que ultrapassam R$ 4 mil e chegam a superar R$ 10 mil em hotéis da região central, configurando disparadas de mais de 500% em relação às tarifas regulares.

Diante das queixas, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, também abriu procedimento para monitorar eventuais práticas abusivas e elevação injustificada de preços.

Os principais pontos da reunião no MPDFT e os desdobramentos do setor estruturam-se nos seguintes tópicos:

As fiscalizações conjuntas entre MPDFT, Procon-DF e Senacon seguem em andamento para coibir cancelamentos unilaterais de reservas antigas e garantir o cumprimento das ofertas anunciadas.

Soho Plaza Hotel Águas Claras DF Misto Brasil
Vista geral do empreendimento que atende em Águas Claras/Arquivo/Divulgação

Senacon e Procon-DF notificam hotéis

Diante das denúncias de reajustes considerados excessivos nos valores das diárias em Brasília para o período da posse presidencial de janeiro de 2027, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) instauraram procedimentos administrativos e expediram notificações formais ao setor hoteleiro e às agências digitais de viagem.

A atuação coordenada dos órgãos de fiscalização busca apurar a ocorrência de elevação de preços sem justa causa, prática vedada pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de prevenir cancelamentos unilaterais de reservas efetuadas com antecedência.

As principais providências administrativas adotadas pelas autoridades estruturam-se nos seguintes pontos:

As diligências somam-se às reuniões conduzidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para assegurar transparência comercial durante a transição governamental.

Acompanhe no Misto Brasil a cobertura completa sobre direitos do consumidor, economia, turismo e os bastidores da posse presidencial no Distrito Federal.

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