No início da manhã desta quarta-feira, tivemos duas notícias de concurso a do STF e FUNPRESP-JUD.
As informações constavam em suas fontes oficiais: DOU e Site da Fundação. Acontece que a dispensa de licitação contratando o Cebraspe para realização de concurso, estava em nome do Supremo Tribunal Federal. Logo, concluímos que se tratava de certame do Tribunal, mas não.
A dispensa referia-se ao primeiro concurso da FUNPRESP-JUD, fundação responsável pela previdência complementar do servidor público federal do Poder Judiciário da União, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público.
Antes de divulgarmos as duas informações, nossa equipe falou com a assessoria da FUNPRESP-JUD que nos afirmou que o referido extrato não dizia respeito à Fundação, e que ela tinha autonomia para suas próprias contratações.
Falamos com a assessoria do CEBRASPE e eles nos disseram apenas que o que o órgão contratante e para qual se organiza o concurso é o que aparece no Extrato de contratação. O que nos fazia crer que se tratava do Supremo Tribunal Federal, pois este é o contratante no Extrato.
Insistimos com a assessoria de Recursos Humanos, do STF, e tivemos a seguinte informação: “não sabemos o por quê dessa contratação ter saído no nome do STF, acho que é porque a FUNPRESP não divulga ou não tem espaço no Diário Oficial, daí que saiu no nome do STF que é o órgão máximo do Poder Judiciário”.
Pedimos desculpas aos nossos leitores.
Esperamos que os órgãos superiores e entidades públicas tenham mais clareza e consenso em suas divulgações oficiais, respeitando os princípios-chave regentes da Administração Pública, em especial, da publicidade e da eficiência.
