A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do réu e acolheu o pedido da União
Categoria: Judiciário
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, também convoca uma audiência de conciliação para discutir a polêmica
“Pejotização” é um termo usado para contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) pelas empresas, em vez de assinar a carteira de trabalho
A nova unidade focará principalmente nas áreas de Previdência Privada, Saúde Suplementar, representação perante os Tribunais Superiores
Segundo a AGU, a homologação é necessária para dar segurança jurídica ao processo de devolução dos valores descontados
A corte registrou crescimento de 6,1% no número de processos recebidos em relação ao mesmo período do ano anterior
Diego Dias Ventura atuou na coordenação da logística do acampamento e participou dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes
A Polícia Federal cumpre seis mandados. Além de Campos, são alvo de prisão um advogado e um policial por vazamento de investigação
A audiência pública é para debater a transparência no pagamento de emendas parlamentares a deputados federais e senadores.
O debate central gira em torno do Marco Civil da Internet, que determina que as plataformas devem ser responsabilizadas com ordem judicial
