O governo Temer saiu com alguns arranhões, mas saiu vitorioso nas votações da noite de projetos que considera importantes. Foram 14 matérias aprovadas na madrugada. Hoje pela manhã, poucos deputados circulavam na Câmara.
São projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias do Executivo, Legislativo e Judiciário.
O novo teto do funcionalismo será de R$ 39.293,38 em 2017, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal.
O único projeto que ficou para depois é da Defensoria Pública da União, que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU.
A maior parte dos projetos precisa passar ainda por votação no Senado. O único projeto que irá a sanção é justamente o que aumenta a remuneração dos servidores do Senado, que já foi votado naquela Casa.
Projetos aprovados
– PL 6697/09 (Ministério Público da União)
– PL 2646/15 (Supremo Tribunal Federal)
– PL 2647/15 (Procuradoria-Geral da República)
– PL 2648/15 (servidores do Judiciário)
– PL 2742/15 (Câmara dos Deputados)
– PL 2743/15 (Tribunal de Contas da União)
– PL 2747/15 (defensor público-geral federal)
– PL 4244/15 (Senado Federal)
– PL 4250/15 (servidores de diversas carreiras do Executivo)
– PL 4251/15 (carreiras da educação)
– PL 4252/15 (Fiocruz, INPI, Inmetro e outras carreiras federais)
– PL 4253/15 (servidores de ex-territórios)
– PL 4254/15 (diversas carreiras, inclusive honorários de sucumbência para AGU)
– PL 4255/15 (Forças Armadas)