Não tem choro: o governo federal suspender todos os concursos públicos da União até 2017. A nota é do ministro interino Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Os pedidos dos órgãos referentes a novos concursos serão devolvidos.
“O orçamento de 2016 não contempla autorização para novos concursos e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 encaminhado ao Congresso Nacional também não prevê recursos para estas contratações”.
O provimento de cargos de concursos em andamento e autorizados anteriormente estão assegurados. Nomeações adicionais, para as quais não existe obrigatoriedade legal, não serão autorizadas.
Estão fora dessa orientação, as carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, cujos atos são praticados pelo Advogado-Geral da União; a carreira de Defensor Público da União, atos são praticados pelo Defensor Público-Geral; a carreira de diplomata, atos são praticados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores; e a Carreira de Policial Federal, atos são praticados pelo Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal.
Não se aplica também às universidades públicas federais que poderão contratar novos professores e substitutos dentro da reserva de cargos vagos existente para cada universidade.
