O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou no Salão Azul do Senado, nesta terça-feira (12), que não há nenhum problema com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Tão logo a Comissão Mista do Orçamento vote a LDO de pronto eu convocarei o Congresso Nacional”, disse Calheiros.
Calheiros informou que o Senado só “funcionará” até quarta-feira (13). Depois haverá recesso branco.
Para a pauta de votação de hoje, Renan Calheiros avisou que não há consenso entre líderes para votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014. O projeto regulamenta a exploração dos jogos de azar.
Como há um projeto tramitando na Câmara, verifica-se disputa velada entre senadores de deputados para saber qual projeto irá prevalecer.
A expectativa é de que a matéria deverá será apreciada em agosto, após o recesso branco, que se inicia no final desta semana.
Vale lembrar que é necessário votar a LDO antes do recesso, mas não será um ponto fora da curva se os parlamentares entrarem em período de recesso mesmo sem votar a LDO.
Ao final da tarde, no plenário, Renan Calheiros disse que o projeto sobre liberação de jogos de azar será o primeiro item da pauta nesta quarta-feira (13). Assim sinaliza possibilidade de votar a matéria polêmica antes do recesso. O Palácio do Planalto é favorável.
