Nos escaninhos de quem milita no Direito há uma máxima de que o Supremo Tribunal Federal tem como prática soltar e não prender. E agora pode ser incluída outra constatação. O Supremo também gosta de conceder perdão a criminosos.

Foi o que aconteceu com o ex-deputado José Dirceu, que já foi o mandachuva do PT. Hoje, o ministro Luís Barroso concedeu perdão ao ex-ministro envolvido e condenado no esquema de propina do mensalão.

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro passou a cumprir a pena do mensalão em 15 de novembro de 2013, após se esgotarem as possibilidades de recurso – que não foram poucos. Ou seja, sua pena foi extinta.

O ministro entendeu que o petista atendia aos critérios do chamado indulto natalino, que prevê o perdão da pena. Dirceu só continuará preso por conta de condenação na Operação Lava Jato.

Também já foi beneficiado em 2015 pelo STF com base no indulto de Natal (extinção da pena), o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT, José Genoíno. Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado.