“A dor tem pressa.” A frase é da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, mas ela mesmo sabe que entre as necessidades urgentes do cidadão e a velocidade do Estado, há uma distância irreal.
O maior desafio, segundo a própria ministra, é aliar o direito à saúde dos cidadãos com os demasiados gastos da União. Uma das soluções, então, é exatamente auxiliar os juízes com pareceres técnicos e, consequentemente, ter uma maior coerência nas determinações judiciais.
De fato entre todas as urgências, a saúde do brasileiro é talvez a mais importante. Se por um lado a ministra toca num ponto primordial, de outro a judicialização da saúde é consequência direta da gestão catastrófica que faz morrer milhares em filas do SUS ou em casa, porque faltam a assistência e os remédios para pelo menos abreviar a dor dos doentes.
A elaboração e padronização de pareceres e notas técnicas é o mínimo que o Judiciário pode fazer diante de tantas demandas. A parceria entre Conselho Nacional de Justiça e o Hospital Sírio-Libanês dará origem a um banco de dados, além acesso à biblioteca do Centro Cochrane do Brasil (instituição sem fins lucrativos) e outras fontes científicas.
