Dependerá do ministro Dias Toffoli – no retorno das férias forenses – a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a soltura de presos da penitenciária de Manaus. A Defensoria Pública pede que os juízes soltem os presos por conta da falta de vagas.
A reclamação acabou nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que repassou a relatoria a Tóffoli, segundo a Coluna Esplanada.
A questão é polêmica, pois a decisão do STF poderá se constituir numa jurisprudência. É por isso que a presidente da Suprema Corte quer uma decisão do plenário. O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, concorda que não pode haver pressa e nem promessa de data para o julgamento da ação.