O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que suspendeu o processo de venda de participação nos campos de Baúna e Tartaruga Verde, informou o órgão nesta terça-feira.
A empresa negociava com a australiana Karoon Gas Australia a venda de 100% do campo de Baúna, localizado em lâmina d’água rasa no pós-sal da Bacia de Santos, e de 50% de Tartaruga Verde, no pós-sal da Bacia de Campos, em lâmina d’água profunda, segundo a Reuters.
Em declarações recentes, a Petrobras afirmou que a negociação com a Karoon já estava em estágio avançado e apontou a suspensão do negócio como o motivo para que não tenha atingido sua meta de desinvestimentos para o biênio 2015-2016.
A suspensão foi provocada por uma ação popular proposta contra a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que alega que a empresa está realizando o negócio sem licitação.
