O Tribunal de Justiça de São Paulo não reconheceu a acusação, nem o pedido de R$ 1 milhão de reais contra o ex-candidato à Presidência da República Levy Fidelix e seu partido PRTB por danos morais coletivos em razão de declarações contra homossexuais realizadas durante debate nas eleições de 2014, conforme divulgou o Migalhas.
Em debate na TV Record com os demais então candidatos à presidência, Levy, ao ser questionado sobre o motivo pelo qual muitos daqueles que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil, o então candidato respondeu que “dois iguais não fazem filho” e que o “aparelho excretor não reproduz”.
O desembargador que julgou o caso disse que: “nada fora demonstrado que configurasse incitação ao ódio, além do que, não se tem notícia de que tenha ocorrido repercussão de violência em sentido amplo, não obstante o procedimento inadequado do candidato corréu em que prevaleceram, no mínimo, aspectos grosseiros, no entanto, sem maiores consequências”, concluiu o julgamento.
