O Brasil é o quarto país com maior número  de casos de casamento na América Latina e está na quarta colocação no mundo, segundo levantamento do Banco Mundial. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos, informa ONU News.

O estudo intitulado “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” ressalta que a lei brasileira prevê 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e anulação do casamento infantil. No entanto, há várias brechas nas leis. Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos.

Segundo Paula Tavares, a autora do estudo há outras falhas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”, ressalta Tavares.

E ainda por cima a lei não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles”, acentuou.  De acordo com o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos.

O casamento precoce, comumente em diversas culturas, é solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. Já no Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira.