O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC da Vaquejada por 366 votos favoráveis, contra 50 e seis abstenções. A Proposta já foi aprovada no Senado Federal e é provável que em junho aconteça a segunda votação para ir a promulgação.
A PEC não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, o rodeio, laço, tambor, enduro ou hipismo, por exemplo, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade.
“Essa PEC é para resguardar a história do País, a bravura do vaqueiro e do homem nordestino. E também para reavivar uma força econômica muito importante para o povo brasileiro”, disse o deputado Danilo Forte (PSB-CE).
