Após dois dias de julgamento da chapa Dilma-Temer indicam que o presidente Michel Temer deverá garantir ao menos três votos favoráveis às teses defendidas por sua defesa.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados. Ou seja, com quatro votos, já se tem uma maioria.
Os ministros Gilmar Mendes, da cota do STF e que preside atualmente o TSE, Napoleão Nunes Maia, do STJ, e Admar Gonzaga, que assumiu uma cadeira de titular na corte no mês passado por indicação do próprio Temer sinalizaram apoio a demandas feitas pelo presidente no processo.
A defesa de Temer –e também a de Dilma Rousseff– quer que sejam excluídos os depoimentos de executivos da Odebrecht da ação em curso no TSE sob o argumento de que elas não integravam o pedido inicial movido pelo PSDB no final de 2014. Se isso ocorrer, a acusação de que houve abuso de poder político e econômico na campanha ficará enfraquecida, podendo levar até a absolvição da chapa por falta de provas.
O relator do processo, Herman Benjamin, votou nesta quarta-feira para rejeitar esse pedido. Ele afirmou que não houve ampliação do escopo da ação e que o andamento das investigações da operação Lava Jato –que constava do pedido inicial feito pelos tucanos– justificou a inclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht.
Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes foi o primeiro a dar sinais de que votará a favor de excluir as apurações referentes à empreiteira. Em intervenções, o presidente do TSE disse ser “falacioso” o argumento do relator que poderá colher o depoimento de quaisquer pessoas para instruir o processo.
Com ironia, ele disse que, se for assim, é melhor deixar a ação do TSE aberta para incluir a delação de empresário da JBS e do ex-ministro Antonio Palocci –esse último estaria avaliando fazer uma delação premiada.
O relator do processo, contudo, rebateu o presidente do TSE. Disse ter se limitado, na instrução do processo, aos limites fixados na petição inicial da ação movida pelo PSDB. “Seria um argumento falacioso se eu não tivesse me atido a esses parâmetros”, destacou. (Da Reuters)
