Com um pedido de desculpas e choro do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal aprovou esta tarde a reserva (cota) de 20% das vagas para negros em concursos públicos e empregos na administração pública federal, que trata a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Barroso foi o relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade 41, que tratou sobre o assunto.
A forte emoção aconteceu na abertura da sessão, quando o ministro leu uma carta em que se desculpava da infeliz frase “negro de primeira linha”, referindo-se ao ex-ministro Joaquim Barbosa. Barroso fez o comentário ontem à noite durante um discurso em homenagem a Barbosa, que teve seu retrato incluído na galeria de ex-presidentes da Corte.
Segundo o ministro, a sua intenção era dizer que Barbosa se tornou “um acadêmico negro de primeira linha” para “celebrar uma pessoa que havia rompido o cerco da subalternidade chegando ao topo da vida acadêmica“. Ele mesmo disse que se manifestou de “modo infeliz”.
Na sessão desta quinta, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram confirmando a aplicabilidade das cotas.
O julgamento já havia sido iniciado no mês passado, quando Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber já tinham registrado seus votos favoráveis.
