O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou decidiu investigar com maior profundidade as duas primeiras etapas de construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Dentro de 30 dias os responsáveis serão citados para que apresentem a defesa ou recolham solidariamente o valor corrigido do débito a eles atribuído.
A auditoria do TCDF aponta prejuízo de R$ 67,7 milhões aos cofres públicos – em valores de junho de 2010. O montante está relacionado a supostas irregularidades na execução do contrato entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o consórcio de empresas responsável pela construção do estádio.
A Tomada de Contas Especial é um procedimento que busca, essencialmente, apurar fatos, identificar responsáveis e quantificar danos, com vistas à responsabilização daqueles que deram causa a perda, extravio ou outra irregularidade da qual resulte danos ao erário.
De acordo com a assessoria do TCDF, 17 servidores – sendo nove da Novacap e oito da Terracap –, além do consórcio de empresas responsável pela obra. Os nove servidores da Novacap citados foram ocupantes de cargos de diretor-presidente; diretor de obras especiais; gerente de fiscalização; fiscal e assessor da área de orçamento em períodos entre 2010 e 2015. Os oito servidores da Terracap foram ocupantes dos cargos de presidente, diretor técnico de edificações e executores do contrato em períodos entre 2010 e 2013.