As votações da reforma trabalhista e a indicação de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República são os destaques desta semana no Senado Federal. A semana legislativa começa na terça-feira (11), com a votação da reforma no plenário do Senado.
Se a matéria for aprovada sem alterações, segue direto para sanção do presidente Michel Temer – que já se comprometeu a vetar seus pontos do texto e editar medida provisória posteriormente regulamentando os trechos que ficarão sem definição.
Na quarta-feira (12), a CCJ inicia pela manhã a sabatina de Raquel Dodge. Após ouvirem as respostas da procuradora, os membros da comissão vão votar a indicação dela para o cargo de procuradora-geral da República. A expectativa é que, após a votação na comissão, seja aprovada urgência para que a indicação seja apreciada em plenário no mesmo dia.
Outro tema que está na pauta do plenário em regime de urgência e pode ser apreciado esta semana é o projeto que trata da convalidação dos incentivos fiscais oferecidos pelos estados na chamada guerra dos portos. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial. (Da ABr)
