O aborto é considerado crime no Código Penal Brasileiro com exceção de três circunstâncias: quando a gravidez representa risco de morte para a mulher, quando a gravidez é resultante de estupro ou quando o feto é anencefálico.

O assunto é foco de constantes discussões na sociedade brasileira. Recentemente, a epidemia do vírus zika reavivou o debate sobre o direito ao aborto, especificamente devido ao risco de microcefalia provocado pela doença.

“Muito do tempo das feministas, do movimento progressista no Brasil, foi gasto nas últimas décadas para barrar o avanço de propostas absurdas”, destaca a psicanalista e pesquisadora da Unicamp Margareth Arilha, que se dedica desde os anos 1980 a questões de gênero, saúde reprodutiva e políticas públicas.

Em entrevista à Deutsche Welle, a especialista disse que “a luta sempre partirá mais da mulheres. Sempre será difícil para um homem compreender”, diz.

Também gerou polêmica o projeto de lei PL 1465/2013, do Distrito Federal, que prevê que imagens do desenvolvimento fetal sejam mostradas a mulheres vítimas de estupro antes de deixá-las decidir se querem ou não abortar. Após milhares aderirem a uma campanha online, o governador Rodrigo Rollemberg comprometeu-se a vetar a proposta, o que deve fazer formalmente até a próxima semana.

O que essa proposta diz sobre o estágio atual do debate sobre o aborto no Brasil? “Esta proposta é uma a mais entre centenas. Propostas absurdas como essa pipocam no Brasil com muita frequência, e elas não me surpreendem, pois há um grupo de parlamentares conservadores, vinculados ou não a grupos religiosos, que ocupam um espaço de poder crescente. Infelizmente o aborto é algo que eles usam como uma bandeira para criar uma aura de bondade, de moralidade, que falaria a favor da sua honra, dos seus bons princípios”.