O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o governo local indenize os pais do menino que morreu após ser picado por escorpião na escola Castelinho Plim, Região Administrativa do Guará. A sentença condenatória foi confirmada, em grau de recurso, pela 7ª Turma Cível do TJDFT, segundo informou a assessoria de Imprensa da Corte.
A indenização será de R$ 150 mil e o DF passou a ter obrigação de indenizar também pelos danos materiais, consistentes em pagamento de pensão aos pais, fixadas em 2/3 do salário mínimo até a data em que a criança completaria 25 anos. A partir daí, reduzida para 1/3 do salário, perdurando tal obrigação até a data em que a vítima atingiria idade correspondente à expectativa média de vida do brasileiro, prevista na data do óbito, segundo tabela do IBGE, ou até o falecimento dos beneficiários, se tal fato ocorrer primeiro.
Os pais relataram que após a morte do pequeno Henrique, na época com menos de dois anos de idade, foram encontrados vários escorpiões no bueiro em frente à escola. Tanto a diretora da instituição quanto vizinhos já haviam reportado a incidência dos aracnídeos na região, porém nada foi feito pelo governo do DF. Segundo o casal, a omissão do Estado foi determinante para a proliferação dos escorpiões e o consequente óbito de seu filho.
