A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), entre outras entidades, irão apresentar um projeto de reforma tributária para o Brasil. Os debates já começaram em São Paulo a semana passada e se estenderão para todo o país.
A proposta deverá estar concluída até o final do ano e apresentada no ano que vem a todos os presidenciáveis, segundo Floriano Sá Neto, que assume nesta terça-feira à noite (01) a residência da Anfip.
Segundo informou o Fenafisco, a ideia da reforma é manter o estado de bem estar social, já posto na Constituição de 88, e promova o desenvolvimento econômico do país.
O grupo de sindicatos acredita que é preciso defender a progressividade tributária através da transferência da carga (ou solidariedade) tributária para a renda decorrente de lucros e dividendos (isenta desde 1996), equidade na tributação do IR de pessoa física e jurídica, e combate à eliminação fiscal das grandes corporações empresariais, associado a redução da tributação do consumo.
No primeiro debate, houve consenso que o projeto seria promovido pelas entidades do fisco, nos seus três níveis, “em parceria com as entidades relacionadas, e com a subscrição de apoiadores a serem trazidos ao longo do desenvolvimento do projeto, com foco principal na interferência no debate presidencial 2018.
Primeiro debate
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); Instituto Justiça Fiscal (IJF) Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Pesquisadores renomados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz); Pública – Central do Servidor; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Além de três organizações internacionais, Oxford Committee for Famine Relief (Oxfam), Fundação Friedrich Ebert (FES) e Internacional de Serviço Público (ISP).
