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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o aumento da pena ao crime de pichação de monumentos históricos. O projeto do Senado Federal segue agora para a Câmara dos Deputados.
O relatório aprovado foi do senador Lasier Martins (PSD-RS). Atualmente a punição é de apenas seis meses a um ano de detenção, passando para de um a três anos, conforme a proposta.
“A lei atual é muito branda para reprimir a conduta de quem decide destruir o patrimônio público, monumentos que representam a história e a cultura popular. Acredito ser fundamental inibir os atos de vândalos que ocorrem cotidianamente e atacam bens públicos como o Museu Júlio de Castilho e a Catedral Metropolitana, no Rio Grande do Sul”, observou o senador.
























