No início da tarde, os membros da comissão especial da reforma política da Câmara aprovaram o fim das coligações para a eleição proporcional para as eleições de 2020. Duas horas depois, essa proposta foi antecipada para 2018. Foram 18 votos favoráveis e 11 contra. No Senado, foi aprovada a urgência em projeto que cria o Fundo Partidário.
A antecipação foi defendida em destaque apresentado pela bancada do PMDB e recebeu o apoio de PSDB, PT, PSD, PSB, PDT, Psol. Na opinião do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), as coligações são maléficas para a política e, portanto, devem ter o seu fim antecipado.
Segundo a Agência Câmara, PR, PCdoB, PPS e PHS se posicionaram contra. O deputado Orlando Silva (PCdoB-BA) lembrou que havia acordo com o Senado para que o fim das coligações só ocorresse em 2020. Segundo o parlamentar, “a mudança é apenas para constranger os deputados a votarem a favor do ‘distritão’”, previsto em outra proposta (PEC 77/03), já pronta para votação no Plenário da Câmara.
A PEC, cujo texto principal foi aprovado na comissão, impõe regras como cláusula de desempenho, para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV.
O texto permite que partidos políticos com afinidade ideológica e programática se unam em federação, que terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos das casas legislativas. Prevê ainda que subfederações partidárias poderão ser criadas no âmbito dos estados.
