Ibama tem poucos fiscais e trabalho é ruim

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Até que o pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) trabalhou bem, mas a qualidade da fiscalização deixou a desejar. Pelo menos foi isso que observou auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou 24 mil itens entre 2010 1 2012 que totalizaram em multas R$ 1,5 bilhão.

As análises realizadas indicam que a escassez de servidores do Ibama ligados à área de fiscalização ambiental é o principal fator que limita atualmente a maior abrangência das ações de fiscalização do Ibama. 

De uma forma geral, a CGU constatou falhas relativas à retirada, transporte, guarda, destinação final e ao controle físico-patrimonial dos produtos apreendidos. Outras questões identificadas foram a distribuição deficitária nas ações de fiscalização sobre os diferentes temas e biomas nacionais e a queda no contingente de fiscais ambientais

A auditoria concluiu que devido à deficiente logística para apreensão, na maioria das vezes, os bens ficam sob a guarda dos próprios infratores, que são nomeados como fiéis depositários (74% do valor total apreendido nas três Supes – SP, RR e PI – que disponibilizaram essa informação).

O Ibama não dispõe de informações essenciais estruturadas, em nível nacional, relacionadas a gestão dos bens apreendidos. Não há sistema informatizado ou banco de dados institucional que identifique, de forma célere e confiável, sua localização, os responsáveis pela guarda e a destinação final efetuada.

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