Muda decreto, mas extinção de reserva mineral continua

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Diante da repercussão negativa da extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), decretada pelo presidente Michel Temer na última quinta-feira, o governo voltou atrás e decidiu revogar o ato.

A notícia trouxe ânimo a críticos da medida, mas, segundo a Presidência da República informou à BBC Brasil, uma nova versão do decreto será publicada ainda nesta segunda-feira em uma edição extra do Diário Oficial – mantendo a extinção da área de reserva.

Ao lado do ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, o titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse há pouco que o novo texto pretende esclarecer pontos que geraram polêmica na edição anterior.

“Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser a partir de agora, após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais, e poder acompanhar mais de perto a atividade na região”, disse o ministro.

Sarney Filho argumentou que “houve muita confusão na percepção desse decreto por parte da sociedade como um todo”, quando questionado sobre as razões para a publicação de um novo decreto.

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