O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal da PEC da chamada “reforma” política que acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos.

Após a votação, a sessão da Câmara foi encerrada. Em seguida, o Congresso se reúne em sessão conjunta de deputados e senadores para votar a nova meta fiscal.

A Agência da Câmara informou que, de acordo com o substitutivo da deputada Shéridan (PSDB-RR), haverá uma transição da cláusula de desempenho ao longo das eleições seguintes até as de 2030.

Para os partidos que desejarem disputar as eleições juntos, a proposta cria a federação partidária. A diferença em relação às coligações é que os partidos têm de permanecer atuando juntos na federação durante a legislatura, sob pena de perda do tempo de propaganda gratuita e de recursos do Fundo Partidário.