Enquanto no plenário da Câmara os deputados tentam concluir às pressas os últimos artigos da “reforma” política, no Senado foi aprovado há pouco em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018.

A cláusula define critérios para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, agora vai à promulgação em sessão conjunta das duas Casas.

A pressa do senado e da Câmara é justificada. Amanhã é o último dia para que modificações na legislação eleitoral possam valer para as eleições do ano que vem.