No apagar das luzes, Câmara aprova fundo partidário

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Por volta das 23 horas, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que veio do Senado que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. Em resumo, será mais um ônus para o contribuinte, além do fundo partidário.

O fundo contará com 30% dos recursos da reserva de contingência separados para as emendas de bancada e com valores equivalentes ao gasto com propaganda partidária em 2017 e em 2016. O total estimado é em torno de R$ 1,7 bilhão. Detalhe que há um mínimo, mas não se estabelece um teto máximo de gastos.

Nesta quarta-feira (3), às 9 horas, de acordo com a Agência Câmara, os deputados analisarão os dois projetos sobre o tema: PL 8703/17, que cria o fundo; e PL 8612/17, da Câmara dos Deputados, que regulamenta a distribuição dos recursos do fundo. Também está na pauta a PEC 134/15, que prevê o preenchimento de vagas no Legislativo por ambos os sexos em patamares mínimos.

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