“O pato vai para a rua”. O anúncioi em nota à imprensa neste feriado de 12 de outubro, é do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, em protesto ao governo federal que pretende aumentar tributos. A referência é ao boneco da ave inflável amarela que a Fiesp usou no movimento pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e também é usada na luta contra o aumento da carga tributária.

“A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos”, traz a nota. “Não há como concordar com isso”, enfatiza o líder empresarial no texto.

Na visão de Skaf, a reação do goveno deveria ser o ressarcimento imediato ao contribuinte, com correção monetária e um convincente pedido de desculpas. Entretanto, segundo ele, o Ministério da Fazenda estuda uma forma de aumentar as alíquotas para continuar “esfolando o contribuinte”. Skaf avisa que o setor lutará com “todas as forças para impedir o aumento das alíquotas do PIS e da Cofins. O pato vai para a rua”, frisou Skaff.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins foi tomada em março deste ano. Os tributos ajudam a financiar a Previdência e o seguro desemprego. Na prática, a decisão do Supremo fará com que o governo federal tenha uma perda de R$ 20 bilhões a R$ 50 bilhões por ano de acordo com cálculos da área econômica. Por causa disso, o governo avalia aumentar as alíquotas dos dois tributos para evitar queda de receitas no ano que vem.

Só que antes da definição do texto sobre o peso das alíquotas, o governo apresentará ao STF embargos de declaração para esclarecer certos detallhes da decisão da Corte. Por exemplo, a identificação de para quem e a partir de quando se produzem os seus efeitos. Vale lembrar que o próximo dia 19 é prazo limite para apresentação desses embargos. 

Um prognóstico é certo, em caso de aumento de tributos, quem pagará o pato é o contribuinte que está sobrecarregado de impostos, sobrevivendo à turbulência da economia que só arrefecerá um pouco em 2018.