O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, aumentou hoje (19) a pena de João Cláudio Genu, assessor do Partido Progressista, de 8 anos e 8 meses para 9 anos e 4 meses. A decisão foi tomada durante julgamento da apelação criminal referente à condenação em primeira instância.
Nesta ação penal, Genu foi denunciado por receber parte das propinas dirigidas à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, que também eram direcionadas a agentes do partido. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre 2007 e 2013 o assessor do PP recebeu R$ 4,3 milhões, € 125 mil, e US$ 390 mil em propinas.
A 8ª Turma do TRF4 entendeu que Genu praticou corrupção passiva e formação de quadrilha mesmo possuindo condições sociais e intelectuais de reconhecer a natureza ilícita da atividade criminosa. “Nem o fato de Genu ser réu no processo do Mensalão o inibiu da prática de condutas ilícitas à época, tendo seguido cobrando e recebendo valores de propina”, ressaltou o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal.
A defesa do réu havia questionado a imputação do crime de formação de quadrilha na sentença em primeiro grau, considerando uma ação penal onde apenas duas pessoas foram condenadas.
