A bancada evangélica promove mais uma censura prévia na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Sempre atenta aos interesses de cunho religioso, desta vez a vítima é o projeto de lei que cria o programa “A Arte vai à Escola”, que no seu bojo teria a pretensão de “degradar a família”. O debate aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça.
A criativa observação é do deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) – novamente ele – que apresentou uma emenda ao projeto nesta terça-feira. O projeto da deputada Luzia de Paula (PSB) propõe levar à comunidade escolar eventos artísticos e culturais para diversas expressões da arte e da cultura.
Não faltaram citações de casos do Museu de Arte Moderna, de São Paulo, ou classificação segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os deputados Prof. Israel Batista (PV) e Prof. Reginaldo Veras (PDT) sugeriram retirar a expressão “degradação da família”, que poderia, caso o projeto fosse aprovado com a emenda aditiva, levar a uma espécie de “patrulha moral”, registra a assessoria de imprensa da CLDF.
Entendimento similar manifestou o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que considerou o termo “degradação da família” subjetivo e cultural. Segundo o parlamentar, a proibição sugerida pela emenda poderia até mesmo impedir uma exposição nas escolas sobre órgãos reprodutores, assunto do currículo escolar. O deputado Júlio Cesar (PRB) disse ser favorável à emenda proposta por Delmasso. Como não houve consenso entre os integrantes do colegiado, Júlio Cesar pediu vistas do projeto.
