O Ministério do Planejamento anunciou nesta terça-feira (28) que o governo federal vai reeditar, em janeiro, a Medida Provisória 792, de julho de 2017, que criou as regras para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida e a licença sem remuneração para servidores públicos federais. O governo quer economizar no próximo ano com a medida R$ 1 bilhão.

Até agora, somente 76 pessoas fizeram o PDV. Um fracasso retumbante diante da meta de 5 mil servidores.

Para virar lei, o texto precisava ser aprovado em votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias, o que não ocorreu. O texto perdeu a validade hoje e deve ser reapresentado ao Congresso com as mesmas regras.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira disse hoje à tarde que “as condições originalmente propostas podem ser melhoradas”, e que essa expectativa pode levar muitos servidores a esperarem a conversão da MP em lei antes de decidirem por um desligamento definitivo