A parte do texto no decreto de Indulto de Natal suspensa pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, poderia beneficiar dois condenados na Lava Jato ainda neste ano e outros quatro em 2018.
De total de 11 condenados na etapa de segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região que poderiam ser beneficiados neste ano está o ex-deputado Luiz Argôlo e o operador de propina do PMDB, João Henriques. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou o caso de Argôlo e diz que apenas na volta do recesso do Judiciário será possível saber o impacto do indulto.
Em 2018, caso permaneçam mesmos critérios estipulados no decreto inicial do presidente Michel Temer, poderão pedir o benefício o ex-senador Gim Argello (ex-PTB-DF), o ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR), o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Jorge Zelada e o operador de propina Adir Assad.
O texto publicado previa que poderiam pleitear o indulto condenados por crimes sem violência que já tivessem cumprido um quinto da pena (20%), se não fossem reincidentes. Precisamente esse inciso foi barrado pelo STF.
