Os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, informaram há pouco em entrevista coletiva que o governo desistiu de quebrar a “regra de ouro” nas contas públicas neste ano. A questão no entanto, poderá ser retomada no próximo governo, em 2019.
Para que as “pedaladas” pudessem ocorrer no Orçamento da União neste ano, haveria necessidade da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional. Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem-RJ), já havia dito que a questão não seria discutida em 2018 no Cogresso.
A “regra de ouro” é uma trava fiscal prevista no artigo 157 da Constituição, que obriga o governo a se endividar apenas para fazer investimentos ou para financiar a dívida pública. Ela proíbe que o governo faça empréstimos para bancar despesas correntes, como é o caso do custeio da máquina pública.
A entrevista ocorreu em meio a rumores de que Dyogo Oliveira possa substituir Meirelles caso este último concorra à Presidência da República, Meirelles poderá sair do governo entre março e abril.
