A tentativa do governo Michel Temer de flexibilizar a regra de ouro das contas públicas indica que uma situação fiscal cada vez mais difícil para o Brasil e uma eventual permissão do Congresso para o descumprimento da norma já seriam suficientes para pesar sobre o rating do país, informou a Moody‘s.
O governo vai, “provavelmente em 2019, senão antes”, descumprir a regra, a julgar por “discussões” públicas dos últimos meses, na avaliação da agência. A norma, prevista na Constituição de 1988, impede o Executivo de vender dívida para financiar gastos correntes, como salários, aposentadorias e manutenção da máquina pública.
Diante da reação negativa de economistas, o governo decidiu dar prioridade à negociação da reforma da Previdência no Congresso, e vai discutir “no momento que seja adequado” mudanças na regra de ouro, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.