O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer, conta a repírter Heloísa Cristaldo, da Agência Brasil.
A sessão solene do Congresso Nacional de abertura da legislatura está marcada para as 17h, no Plenário Ulysses Guimarães. Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018.
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta.
De acordo com o deputado Rodrigo Maia, além da reforma da Previdência, as prioridades da Casa são os projetos para a modernização da Lei de Licitações; do fim das desonerações sobre a folha de pagamento e da capitalização da Petrobras.
A análise de medidas provisórias deve tomar muito tempo dos senadores nesse retorno ao trabalho. Até agora 22 MPs aguardam análise. Dessas, oito já tiveram as respectivas comissões mistas instaladas e outras duas já passaram por essa etapa e aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados para serem remetidas ao Senado.
