Foi adiada pela terceira vez o projeto de lei 445/2015, que altera a Lei do Silêncio no Distrito Federal. O adiamento foi justificado pela apresentação de um novo texto pelo deputado Chico Vigilante, nesta terça-feira. A divergência surgiu dentro do próprio PT, já que a proposta original é do deputado Ricardo Vale. O deputado Wasny de Roure já tinha dito que votaria contra o projeto de Ricardo.
[A sessão desta terça-feira foi transmitida ao vivo pelo Misto Brasília]
O deputado Chico Vigilante disse que a legislação deve coibir a poluição sonora. “Se houver consenso, votaremos na próxima semana. De qualquer forma, eu não aceito, em hipótese nenhuma, mexer nos decibéis“, assinalou. O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) declarou-se favorável à flexibilização da legislação.
O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), explicou que o adiamento foi negociado com representantes do setor produtivo e da área cultural que pediram um tempo para analisar o novo texto. Segundo o presidente, o assunto já está na pauta e deverá ser apreciado na próxima terça-feira (17).
“Precisamos de uma definição. Ninguém vai conseguir agradar todo mundo. Esta indefinição está atrapalhando até o funcionamento da Casa”, disse o deputado Cláudio Abrantes (PDT).
