O Conselho Nacional de Justiça permitiu no ano passado o uso do aplitatico WhatsApp para procedimentos administrativos na justiça, mas somente neste ano a experiência foi aplicada no Distrito Federal. A pioneira foi a juíza Ana Louzada, da 1ª. Vara de Família da cidade de Sobradinho, que fez uma audiência sobre pensão alimentícia por vídeo.
O Tribunal de Justiça do DF utiliza o WhatsApp desde 2015 para envio de mensagens, mas esta foi a primeira vez que uma audiência é feita pelo app.
A citação também foi feita pelo aplicativo. O réu mora no exterior e a outra parte não sabia o endereço, apenas o telefone. Antes da audiência, foram enviadas fotos do processo e nomeado defensor público para assistir a sessão.
“A audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. Ao contrário, saíram todos contentes por terem resolvido suas vidas e a do filho”, informou Ana Louzada ao Instituto de Direito de Família.
“O Direito de Família, mais do que qualquer outro, é que deve fazer uso dessa ferramenta ágil e eficaz. Ela não prejudica nenhuma das partes, pois assegura contraditório e ampla defesa. Direito que tarda não é direito, mas injustiça. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa ferramenta não seja mais e mais utilizada nas lides forenses. As questões familiares, em regra, são todas urgentes. Assim, se dispomos de meios de agilizar os processos, por que não fazê-lo?”, pergunta a juíza.
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