Após quase 23 horas de debate, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 14ª semana de gestação. A proposta segue agora para o Senado, segundo informou a agência DW.
A iniciativa foi aprovada com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção. O resultado da votação na Câmara era incerto até o último momento. Nas imediações do prédio que abriga a Câmara, milhares de pessoas contra e a favor do projeto aguardaram a decisão, evidenciando uma divisão da sociedade.
O texto aprovado descriminaliza qualquer aborto até a 14ª semana de gestação – e não apenas nas circunstâncias previstas atualmente por lei. Até esse período da gravidez, seria permitido abortar gratuitamente nos hospitais do sistema público de saúde do país.
Hoje, o artigo 86 do Código Penal da Argentina declara a interrupção da gravidez como ato não punível se a vida ou a saúde da mulher estão em risco, se é fruto de estupro ou atentado ao pudor cometido contra uma mulher com deficiência intelectual. Em 2012, a Corte Suprema declarou que o aborto é permitido em caso de violência, mas várias províncias ainda não aderiram a essa decisão
