O plenário do Senado Federal deverá votar hoje (10) à tarde um projeto que beneficia diretamente as multinacionais Coca-Cola e Ambev. Com o lobby dos senadores do Amazonas, a proposta retorna um benefício que já tinha sido suspenso por um decreto presidencial em maio passado.
O projeto de Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) repõe, exclusivamente para a Coca-Cola e a Ambev, a alíquota de 20% para a alíquota de IPI incidente sobre o extrato concentrado para a elaboração de refrigerantes. O argumento é que o refrigerante já é tributado em 4%. Essa diferença existente antes do decreto gerava créditos na apuração do IPI pelas indústrias de refrigerantes.
O governo alega que o incentivo foi apenas reduzido para maior equilíbrio fiscal e que o decreto corrigiu uma distorção: a carga sobre o insumo (20%) era maior do que sobre o produto final (4%).
Segundo publicou a Agência Senado, os representantes dos fabricantes regionais acusam os grandes produtores, como Coca-Cola e Ambev, de usarem as fábricas de concentrados no Amazonas para distribuir descontos na forma de compensação fiscal nas suas diversas filiais pelo Brasil. Além disso, segundo eles, há concorrência desleal com empresas instaladas longe de Manaus que não têm acesso a esse crédito tributário.
