O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral que apresente o ex-presidente Lula da Silva (PT) como candidato a presidente da República, e determinou multa de R$ 500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em caso de descumprimento.
A decisão do ministro do TSE Luis Felipe Salomão, com data de domingo e divulgada nesta segunda-feira, foi tomada em ação impetrada pelo partido Novo contra propaganda eleitoral veiculada no rádio no sábado, na qual Lula é apresentado como candidato à Presidência da República.
O partido alega que a apresentação de Lula como candidato na propaganda eleitoral desafia a decisão do próprio TSE, tomada na madrugada de sábado, de barrar a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa.