MP do Distrito Federal abre inquérito contra startup suspeita

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startup In Loco Tecnologia da Informação, de Pernambuco, começou a ser investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal. A empresa é suspeita de obter dados pessoas de brasileiros através de um sistema de geolocalização de ambientes internos e externos que chega a ser 30 vezes mais exato que o GPS.

O inquérito civil público leva em consideração a regulamentação do Marco Civil da Internet, que considera como dado pessoal a localização ou identificadores eletrônicos quando estiverem relacionados a uma pessoa. O objetivo é apurar eventuais responsabilidades.

A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público encaminhou um ofício a empresa para que responda 18 perguntas. Entre elas, se a In Loco possui informações sobre a saúde dos titulares dos dados pessoais e histórico de compras em farmácias.

A empresa é capaz de rastrear 60 milhões de celulares, seguindo os passos do consumidor depois que ele interage com uma publicidade digital. Os aparelhos geram, por mês, 250 bilhões de novos pontos de localização.

De acordo com informações do MP, a tecnologia, com precisão que varia de um a dois metros, contaria com uma rede de mais de 500 aplicativos parceiros. Ao baixar esses aplicativos, o usuário permite o rastreamento em tempo integral de suas atividades. Entre os aplicativos parceiros estão o Buscapé e a Turma da Galinha Pintadinha.

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