O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), prometeu hoje apresentar uma proposta para redução dos gastos do Legislativos neste semestre. Foi o que disse durante o discurso da reabertura do ano legislativo do DF. Na campanha eleitoral do ano passado, vários candidatos prometram reduzir os gastos do Poder Legislativo. Há quem defenda a extinção da CLDF.
Prudente não detalhou a sua proposta. No ano início do ano passado, havia uma sugestão de cortar a zero as verbas de gabinete. Depois de muita discussão, houve um corte de 40% sob protestos dos parlamentares.
O custo com a contratação e manutenção de servidores para os gabinetes da CLDF, por exemplo, chegou a mais de R$ 5,5 milhões somente em outubro do ano passado, conforme demonstrativo das despesas com pessoal obtido no próprio site da Casa. O montante equivale a uma média de R$ 230 mil gastos entre todos os 24 gabinetes naquele mês.
Numa reportagem de Giselle Alves, no Congresso em Foco, faz um comparativo. Para se ter uma ideia, a verba de gabinete da Câmara dos Deputados não chega à metade desse valor: os 513 parlamentares têm à disposição cerca de R$ 102 mil por mês para cobrir os mesmos tipos de despesas. No Senado, são pouco mais de R$ 159 mil mensais.
O gasto com pessoal pelos deputados distritais pode chegar a quase R$ 72 milhões, valor que não considera os cargos comissionados em gabinetes de lideranças e blocos parlamentares, segundo cálculo do Observatório Social de Brasília (OSBrasília). Para o vice-presidente da ONG, Rodrigo Chia, o valor é muito alto, e as comparações com outras casas legislativas demonstram isso.
Na reportagem, Chia disse que “o valor gasto na Câmara Legislativa do DF é maior, inclusive, do que o valor gasto no Senado Federal. É um valor por si só muito alto. Outro ponto importante que a gente levantou é que 99% desses cargos são ocupados por servidores comissionados, uma proporção bem fora do razoável”, aponta.
“Um parlamentar ter três ou quatro servidores que sejam da sua confiança pessoal, que façam assessoramento e não sejam efetivos, pode até fazer sentido. Agora, ele ter um gabinete com 20, 25 servidores, e praticamente todos serem comissionados é pouco saudável”, avalia.
No discurso, Rafael Prudente também defendeu um pacto pela cidade, como alternativa para melhorar a qualidade de vida. Entre os temas que classificou como urgentes, citou saúde, segurança, educação, geração de empregos e desburocratização do Estado.
