Na última terça-feira (05), um homem que trabalha na Paróquia Nossa Senhora da Assunção jogou um cachorro pela janela de um prédio na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal. O caso revoltou os moradores que viram o animal despencar de uma altura de 20 metros e quebrar duas pernas e alguns dentes.
O caso é uma típica agressão aos animais, mas a lei que trata sobre o assunto é relativamente leve. Atualmente é previsto pena de detenção de três meses a um ano e multa. Maus-tratos a animais é considerado um crime de menor potencial ofensivo.
A legislação pode mudar se o Congresso Nacional aprovar o projeto apresentado nesta semana pelo deputado estreante Célio Studart (PV-CE). Na proposta, o parlamentar sugere pena de reclusão de até cinco anos, além de multa. Seria o caso do homem de Ceilândia (nome não foi divulgado pela Polícia Militar do DF), que poderia ter a pena agravada com a alteração da Lei de Crimes Ambientais.
Pelo projeto, quem abandona animal pode sofrer a mesma punição. E mais: a pena é aumentada de um terço a metade em caso de morte. O texto leva em consideração condutas como maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
