O presidente Jair Bolsonaro cedeu à pressão de parlamentares e aceitou recriar os ministérios das Cidades e Integração Nacional, a partir do desmembramento do atual Ministério do Desenvolvimento Regional. Esta decisão estaria ligada, além de atender ao pleito do centrão, em manter o Coaf no Ministério da Justiça e da Segurança. Esta “moeda”, aliás, estava sendo negociada há algumas semanas.
A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, em reunião do presidente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da medida provisória da reforma administrativa e que contemplará as mudanças.
“Essa é a grande novidade do relatório”, disse Bezerra Coelho, em entrevista que deu após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a Reuters. O senador afirmou que isso não significa que haverá mais um ministério na Esplanada —passariam a ser 23— porque, se for aprovado o projeto que garante autonomia ao Banco Central, o BC perderá status de ministério e, assim, permaneceriam os atuais 22 ministérios.
O relator, que quer votar na comissão especial na quarta-feira, disse ter comunicado na reunião a Guedes que o registro sindical vai sair do Ministério da Justiça para ir para o Ministério da Economia. O titular da Economia queria que essa atribuição ficasse na pasta da Justiça.
Outro ponto que o Bezerra destacou do seu parecer é que também vai manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça, conforme adiantado na véspera. Ele disse, contudo, que esse ponto pode ser aprovado por um placar apertado na comissão, uma vez que há parlamentares que defendem que o Coaf fique no Ministério da Economia. “Estamos trabalhando para ganhar por um ou dois votos”, disse Bezerra.
Outro ponto que, segundo Bezerra, foi acordado com o governo e fará parte do relatório a ser apresentado por ele é a proposta de recriar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
