Execrada pela esquerda e direita, a capitalização proposta pelo ministro Paulo Guedes tem morte anunciada na comissão especial da PEC da reforma da Previdência. Mas pode ressuscitar com outro espírito pelas mãos do deputado Kim kataguiri (DEM-SP). Na próxima semana o parlamentar apresenta uma emenda ao texto do governo na comissão sugerindo a adoção do sistema para quem nasce a partir de 2005.
A emenda tem o apoio do presidente da comissão, o deputado Marcelo ramos (PR-AM), que posou para entrevistas ao lado de Kataguiri e jovens simpatizantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Na opinião de Ramos, a sugestão é um “colchão solidário de repartição”. (Veja o vídeo com as declarações do parlamentar na seção vídeo ao lado.)
A emenda de Katagui segue no modelo de capitalização sugerido pelo pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Paulo Tafner, e do consultor legislativo do Senado Pedro Fernando Nery. Os dois escreveram em conjunto um livro (“Reforma da Previdência: por que o Brasil não pode esperar?), em que defendem a necessidade de mudanças. “Somos um país jovem, mas o gasto com idosos é elevado”, disse Nery.
Pela proposta de Tafner e de Nery e que foi adotada por Kataguiri, o sistema prevê a instituição de uma idade mínima, uma regra de transição mais veloz do que a sugerida pelo atual presidente Michel Temer e a instituição paulatina de um regime de capitalização (pelo qual o trabalhador contribui para uma conta individual) sem um custo tão expressivo no momento da transição.
Esses pontos convergem com o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, que já vinha defendendo a necessidade não só de promover mudanças “paramétricas” (isto é, nas regras de concessão do benefício), mas também de instituir um regime de capitalização para garantir a sustentabilidade das contas da Previdência no longo prazo. As discussões avançaram ao longo dessa semana.