Se depender do Ministério Público do Distrito Federal, o badalado Bar Piratas vai ter que mudar de lugar. Funcionando desde 2017 com licença precária expedida pela Administração Regional do Plano Piloto, o empreendimento ocupa o prédio da antiga Editora 3D.
A recomendação é que o governo distrital deixe de renovar as licenças, pois o bar funciona em local inapropriado pelas normas de edificação, uso e gabarito. O Setor de Indústrias Gráficas (SIG) integra a área tombada do Plano Piloto.
O prazo para a resposta da administração ao MPDF acaba nesta semana, já que a notificação foi encaminhada no final do mês passado. Para a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), a emissão sucessiva desse tipo de licença constitui burla às leis de licenciamento, tendo em vista o caráter permanente das atividades.
