O cenário financeiro do governo do Distrito Federal –  desenhado hoje (12) na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa – é muito grave e somente uma reestruturação da máquina administrativa pode melhorar esse quadro. Foi o que disse o secretário adjunto de Orçamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento, José Agmar de Souza.

O deputado distrital Agaciel Maia (PR) também não vê motivos para comemorar a partir do que viu no demonstrativo financeiro dos quatro primeiros meses do governo Ibaneis. “Enquanto não houver uma modernização da máquina pública, os problemas deverão persistir”, sentenciou.

Os principais gargalos estão nas áreas de custeio e de pessoal. Restam apenas 5% do Orçamento para investimento. “Se somarmos os salários ao custeio da folha, as despesas representam 87% de todos os recursos do setor”, disse o subsecretário.

Sobre o gasto com pessoal, cujo índice alcançou 42,34% – portanto, abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (45,45%) –, o subsecretário do Tesouro, Fabrício de Oliveira Barros, afirmou que “o percentual ainda é muito elevado e continua comprometendo as finanças do estado”.

Ele observou que, caso o Fundo Constitucional – que paga todas as despesas do setor de segurança e ainda parte das áreas de educação e saúde – fosse computado, o índice saltaria para até 65%, o que colocaria o Distrito Federal na situação unidade federativa com maiores despesas com pessoal, junto a Minas Gerais, segundo informou a assessoria da Câmara Legislativa. O Fundo Constitucional poderá ser revisto, já que o governo federal criou um grupo de trabalho onde os representantes do DF não têm direito a voto.