Estados e municípios devem entrar na reforma no Senado

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Existe apoio suficiente no Senado para a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, afirmou nesta quinta-feira o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e a Proposta de Emenda à Constituição dever ser dividida para que apenas essa parte precise retornar à Câmara. “Essa é a nossa expectativa, existe muito apoio no Senado”, disse o senador.

Essa proposta tem o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Ambos estavam ontem no Congresso acompanhando a votação da PEC no plenário da Câmara. 

Na terça-feira, antes de iniciar a votação na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu um acordo entre alguns governadores e prefeitos que ainda tentavam a inclusão no texto a ser votado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e deputados do partido Novo, que prentendiam apresentar um destaque para inclusão ainda na Câmara. O Novo terminou por retirar o destaque.

A intenção dos parlamentares é que Estados e municípios sejam incluídos na reforma no Senado e apenas essa modificação volte para a Câmara, no que Maia e Alcolumbre estão chamando de uma PEC paralela.

Segundo Bezerra, quando a reforma for aprovada no Senado, Alcolumbre, como presidente do Congresso, vai apartar a base da reforma e promulgá-la, enquanto as questões relativas a Estados e municípios serão transformadas em uma segunda PEC, que seguirá para a Câmara.

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