O Departamento de Justiça norte-americano vai investigar as grandes companhias tecnológicas por suspeitas de prática anticoncorrencial. O anúncio não refere nomes concretos, mas farão parte da lista empresas tais como a Google, Apple, Facebook e Amazon (conhecidas no meio pelo acrónimo GAFA).
Em causa está a suspeita de que estas empresas estão limitando a concorrência nos segmentos onde são líderes de mercado — redes sociais ou venda a varejo, por exemplo —, um princípio que viola a lei norte-americana que define a conduta de organizações e empresas, promovendo a competição para benefício dos consumidores (uma regra também aplicada nos mercados europeus).
O Congresso dos EUA e a Comissão Federal do Comércio têm em curso ações de investigação no mesmo âmbito, e na semana passada, a Google, Amazon, Facebook (dono do Instagram, Messenger e WhatsApp) e a Apple foram chamados a depor sobre o tema perante a Câmara dos Representantes.
O procurador-geral Makan Delrahim afirmou, em comunicado que “o Departamento de Justiça terá em conta as preocupações generalizadas que consumidores, empresas e empresários manifestam sobre os serviços de pesquisa, redes sociais e varejo”, acrescentando que, “sem a disciplina da competição baseada no mercado, as plataformas digitais podem começar a agir de formas que não correspondem às necessidades do consumidor”.
Já o procurador-geral William P. Barr ampliou o âmbito da discussão, referindo num discurso realizado também ontem que as empresas deviam ser impedidas de usar sistemas de encriptação que transformam a tecnologia em “zonas fora da lei”, numa crítica direta à Apple, refere o The New York Times — no seguimento da recusa da Apple em facilitar o acesso aos dados do iPhone do terrorista que matou 14 pessoas num ataque em dezembro de 2015.
O site do Público, de Portugal, tentou contatar a Google, a Apple, a Amazon e o Facebook sobre a investigação, mas não obteve resposta até a publicação da notícia. Em declarações à imprensa, um porta-voz da Google remete para o testemunho dado por Adam Cohen, responsável pela política econômica da Google quando a empresa foi chamada a depor na Câmara dos Representantes. No depoimento, Cohen conclui que a empresa tem “criado competição em muitos sectores”, só que “novas pressões para competir resultam frequentemente em preocupações por parte dos rivais”.
Este mês, o Facebook foi multado pela Comissão Federal do Comércio dos EUA em 5 milhões de dólares (quase R$ 20 milhões), na sequência do escândalo da Cambridge Analytica.
Em março, a Comissão Europeia aplicou mais uma multa à Google (a terceira desde 2017), no valor de 1,490 milhões de euros (cerca de R$ 60 milhões), por abusos de poder na gestão da publicidade. Na passada semana, Bruxelas também anunciou que vai abrir uma investigação formal à Amazon por possíveis práticas anticoncorrenciais relacionadas com o uso de dados dos milhões de retalhistas que vendem através da plataforma.
