Texto de André Richter

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira (17).

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“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para todas as gerações. Neste cenário, é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do STF para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante à Constituição”, afirmou Raquel Dodge.

Ao agradecer a homenagem, Raquel Dodge disse que, durante seu mandato, atuou para combater a corrupção, em defesa das mulheres, dos indígenas, das minorias e questões ambientais. A procuradora-geral também defendeu a independência do MPF e elogiou a atuação do Supremo.

No início da sessão desta tarde do Supremo, Raquel Dodge recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros. Em discurso feito em plenário, Toffoli disse que a procuradora deixou um legado e fez um trabalho exemplar. Para o ministro, Raquel Dodge “foi firme e corajosa” para promover a efetivação do direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional.

“Sem um Ministério Público forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate à corrupção, os valores democráticos e republicanos desenhados e propugnados na Constituição de 1988 estariam permanentemente ameaçados”, disse Toffoli.

“O Ministério Público não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República”, disse o ministro Celso de Mello.

Para o liugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A previsão é que a indicação seja votada em 22 de setembro. Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.

(André Richter trabalha na EBC)